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Através da Resolução n.º 16/2026/M, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira manifestou a sua profunda preocupação com a situação dos cidadãos portugueses detidos na Venezuela, exigindo um reforço da ação diplomática nacional e europeia.
Embora o documento reconheça a libertação recente de Pedro Fernandes, Manuel Ferreira, Carla da Silva e Jaime Orlando dos Reis Macedo, sublinha que estes permanecem sob medidas restritivas. A resolução identifica ainda quatro cidadãos que continuam detidos:
A Assembleia recomenda ao Governo da República que intensifique as diligências diplomáticas, promova uma atuação concertada com a União Europeia e parceiros estratégicos como os Estados Unidos da América, e assegure o acompanhamento consular permanente às famílias. A resolução será também remetida à Comissão Europeia, instando a um papel mais ativo das instituições europeias na defesa destes cidadãos.
O novo regulamento do Programa Voluntariado Juvenil introduz modalidades regular e pontual para jovens entre os 4 e os 30 anos.
O Instituto de Segurança Social da Madeira renovou o acordo de cooperação com a Associação Living Care para assegurar o funcionamento do Lar de Idosos de Câmara de Lobos.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para assegurar o funcionamento de 43 Casas do Povo e da sua associação representativa, a ACAPORAMA, durante o ano de 2026.