//
O Despacho n.º 167/2026 formaliza a nova composição da Comissão Regional de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CRIFE). A comissão, que assegura a revisão obrigatória de preços em empreitadas de obras públicas na RAM, passa a ser composta pelos seguintes representantes:
O despacho também nomeou os respetivos membros substitutos para garantir o funcionamento contínuo do órgão.
O Governo Regional da Madeira aprovou a distribuição de encargos orçamentais para a requalificação do Largo da República, num projeto a ser executado pela SMD - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A.
O Governo Regional da Madeira autorizou a expropriação de uma parcela de terreno necessária para a execução das infraestruturas de acesso nas zonas altas de São Roque.
O executivo madeirense procedeu à redistribuição da verba plurianual destinada ao projeto de requalificação da frente mar do Calhau de São Vicente.