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Nova legislação impõe que metade da oferta nas máquinas de venda automática em serviços públicos e privados na Madeira seja composta por alimentos saudáveis.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas definiu as regras para a certificação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos com idade superior a 65 anos.
A Região Autónoma da Madeira estabelece um novo modelo integrado de planeamento e combate a incêndios rurais, adaptando normas de contratação e atualizando o regime de coimas.
O enfermeiro José Óscar Ferreirinha Ramos obteve autorização para frequentar o Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a renovação de um contrato de arrendamento de um lugar de estacionamento na capital.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para assegurar o funcionamento de 43 Casas do Povo e da sua associação representativa, a ACAPORAMA, durante o ano de 2026.
O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a cinco entidades para a dinamização da Festa da Flor em maio de 2026.
O Governo Regional decidiu não exercer o direito de preferência na alienação de um prédio rústico situado no Sítio das Latadas da Fonte, no Porto Moniz.
O Governo da Madeira aprovou a atribuição de comparticipações financeiras a 9 entidades para a dinamização da Festa da Flor 2026 e outros eventos de interesse turístico.
O Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira estabeleceu as novas regras para a atribuição de apoios financeiros às organizações que integram a Comissão Permanente de Concertação Social.
Imóvel com 15 m² na freguesia de Santa Maria Maior foi alienado a particular por 1.450 euros.
A MPE - Madeira Parques Empresariais foi autorizada a vender o Lote n.º 3, com uma área de 981 m².